1 de julho de 2010

O papel do conselho tutelar

Juca Gil. Foto: Marcos Rosa
JUCA GIL "Se a relação dos conselheiros com a escola não satisfaz aos anseios da sociedade, cabe a nós mudar esse rumo."
Foto: Marcos Rosa
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, para os íntimos) completa 20 anos em 13 de julho e aqueles que se dedicam à Educação têm muito a comemorar: essa lei representa uma conquista e uma fonte de inspiração e constitui-se num valoroso aliado na formação de cidadãos. Não podemos esquecer que ela se tornou uma referência internacional, um exemplo de como qualquer país deve tratar suas crianças e seus adolescentes. Apesar da excelência reconhecida, a falta de conhecimento do ECA ainda é uma realidade. Poucos gestores educacionais dominam seus conteúdos. A maioria tem apenas impressões genéricas, construídas em situações complicadas - como a exigência de matrícula, as constantes faltas de um aluno, a família que nunca comparece à escola, o estudante muito indisciplinado ou a presença de drogas na escola. Por infelicidade, o ECA só é citado quando se chega a situações-limite e os ânimos já estão exaltados. Como muitas vezes os responsáveis por fazer cumprir o ECA são os conselhos tutelares (CTs) - e as escolas têm baixa governabilidade sobre suas ações -, esses são vistos quase como invasores ou agentes que mais atrapalham do que ajudam. Contudo, nós, educadores, somos, por ofício, guardiões dos direitos dos estudantes, e as instituições que resguardam esses direitos (como os CTs) só podem ser nossas aliadas. Se não são, é sinal de que algo grave está acontecendo.


Postado por: Maria Bethânia
fonte: Revista novaescola

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